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Receita abre hoje, 8 de outubro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2019


 A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

 

Ano do Exercício Número de Contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic
2019 2.638.910 3.357.334.652,26 3,54% (maio de 2019 a outubro de 2019)
2018 34.039 60.820.994,62 9,70% (maio de 2018 a outubro de 2019)
2017 16.282 43.269.488,20 17,53% (maio de 2017 a outubro de 2019)
2016 8.416 24.680.972,17 30,25% (maio de 2016 a outubro de 2019)
2015 4.590 11.190.387,96 43,32% (maio de 2015 a outubro de 2019)
2014 1.088 1.496.397,87 52,24% (maio de 2014 a outubro de 2019)
2013 168 381.293,74 63,14% (maio de 2013 a outubro de 2019)
2012 81 311.596,70 70,39% (maio de 2012 a outubro de 2019)
2011 50 169.571,59 81,14% (maio de 2011 a outubro de 2019)
2010 39 142.269,80 91,29% (maio de 2010 a outubro de 2019)
2009 34 171.237,36 99,75% (maio de 2009 a outubro de 2019)
2008 18 31.137,73 111,82% (maio de 2008 a outubro de 2019)

 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: www.jornalcontabil.com.br - 08/10/2019

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